Drº Charles comenta implantação do processo eletrônico na justiça - Rádio Sentinela do Vale

Gaspar / SC
27 de Abril de 2018

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Drº Charles comenta implantação do processo eletrônico na justiça

A instalação do processo eletrônico, na Comarca de Gaspar, está prevista para o mês de setembro de 2014. Na oportunidade, serão treinados os servidores dos cartórios, dos gabinetes, da distribuição e oficiais de justiça. Uma vez tudo  finalizado, somente serão aceitos processos novos através do meio eletrônico. Os processos físicos, ou seja, no papel, que se encontram tramitando, assim continuaram, até seu término. Para obter maiores informações, desse novo processo e de como os advogados da Gaspar estão se adequanto a nova realidade, o repórter Jean Carlo, foi até a Beduschi Advocacia, conversar com o advogado Charles Knihs de Medeiros, que ao lado de Valmor Beduschi Jrº e Meri Terezinha Zibete, veêm a digitalização como um processo que estará trazendo maior agilidade para a justiça brasileira.

 

A implantação do processo eletrônico em Santa Catarina iniciou em 2006, através de um projeto piloto, em uma das unidades do Juizado Especial Cível em Florianópolis. A partir de maio de 2013, após vários anos de testes, equipes multidisciplinares compostas por magistrados, servidores e pela empresa contratada pelo TJSC, passaram a implantar o novo sistema, conhecido como “SAJ/5”, iniciando também pela capital de nosso Estado.

O Projeto IPE – Instalação de Processo Eletrônico iniciou nas comarcas de todo o estado em setembro de 2013 e tem uma duração prevista de 16 meses, contemplando ao todo 102 comarcas do estado. Ao final do ano de 2014, todo o Poder Judiciário de Santa Catarina deverá estar operando com o Processo Digital.

Os benefícios do Processo Eletrônico são muitos, dentre os quais destaca-se a redução dos custos processuais para o TJ/SC e a redução do tempo de tramitação dos processos, ganho este não só para o TJ/SC, mas principalmente para os jurisdicionados.

O processo eletrônico, no meu entender, só trará benefícios. Logicamente os advogados, juízes, promotores e servidores, devem se preparar para poder operar o novo sistema.  Para os advogados que já operam perante a Justiça Federal, por exemplo, não haverá maiores problemas

Processo eletrônico na Justiça Federal -  já funciona, e muitíssimo bem, há 08 anos. Todas as ações de competência da Justiça Federal somente podem ser intentadas no modo eletrônico e o resultado é uma celeridade como nunca vista. Não existe mais, por exemplo, processos “parados” na secretaria das varas federais aguardando a intimação de advogados. Isso porque o próprio sistema já envia uma intimação diretamente para o advogado, eletronicamente e o Advogado dispõe de 10 dias para abri-la. Caso o advogado não abra a intimação, o próprio sistema o faz, dando como intimado o advogado, que, a partir daí, dispõe do prazo processual para se manifestar. O Sistema iniciou em 2003, somente para algumas causas. A partir de 2010 a Justiça Federal não aceita mais processos em papel, chamados físicos, apenas processos eletrônicos para todas as espécies de causas

Processo eletrônico nos tribunais superiores... Supremo tribunal federal...superior tribunal de justiça.tribunais regionais federais...

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