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27 de Maio de 2018

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Portarias que regulamentam pesca da tainha no Estado é publicada

17/05/2018 09:56

Os donos de embarcações do tipo traineiras e as de emalhe anilhado de Santa Catarina têm três dias úteis a partir desta quarta-feira (16) para pedir autorização à Secretaria Especial da Aquicultura da Pesca para pescar tainha. Nesta quarta, o órgão publicou no Diário Oficial da União a portaria número 11, que traz os procedimentos que os interessados devem fazer para conseguir a documentação.

Serão autorizadas até 130 embarcações de rede anilhada e 50 traineiras. "A portaria prevê três dias úteis para o requerimento. A partir disso, vai para uma análise pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca e aí, em mais três dias úteis, será dado o retorno para esses pescadores", disse o gerente de Pesca da Secretaria da Agricultura de Santa Catarina, Sérgio Winckler.

Os interessados devem encaminhar requerimento específico e documentação comprobatória dos critérios estabelecidos ao e-mail selecaotainha2018@outlook.com, conforme explica a portaria.

Regras e cotas

Nesta quarta, também foi publicada no Diário Oficial da União a portaria número 24, que estabelece as regras para a pesca da tainha. A safra vai até julho. Uma novidade para este ano são as cotas.

"Houve toda uma negociação, diferentemente dos outros anos. Tanto os pescadores de rede anilhada quanto os industriais terão cotas de captura", disse o gerente de Pesca.

De acordo com a portaria número 24, podem ser pescadas no máximo 3.417 toneladas de tainha em Santa Catarina nesta temporada, divididas em:

  • 2.221 toneladas para a frota de traineiras
  • 1.196 toneladas para a frota de emalhe anilhado

Os pescadores que usam barcos não motorizados já podem pescar o peixe desde 1º de maio. As embarcações de emalhe anilhado, quanto autorizadas, desde terça (15). As traineiras, a partir de 1º de junho.

Fonte: G1 Santa Catarina
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