Prefeitura de Florianópolis fará ação contra empresa de semáforos - Rádio Sentinela do Vale

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Prefeitura de Florianópolis fará ação contra empresa de semáforos

13/12/2016 09:46

A Prefeitura de Florianópolis informou nesta segunda-feira (12) que vai entrar com uma ação judicial por descumprimento de contrato contra a empresa Dataprom, atual responsável pela manutenção dos semáforos da cidade. Nesta segunda, mais de uma semana após um vendaval atingir a capital, nove semáforos apresentavam problemas, segundo a prefeitura.

A empresa afirma que a suspensão de serviços de manutenção "ocorreu dentro da legalidade, amparada na legislação que regula os contratos administrativos". Segundo a Dataprom, a dívida atual da prefeitura é de mais de R$ 1,2 milhão, "referente a notas fiscais emitidas e não pagas em seus vencimentos".

Já a prefeitura afirma que "há valores pendentes referentes à compra de equipamentos semafóricos, porém não reconhece débitos com relação a manutenção de serviço". Quantias não foram especificadas.

A empresa, por sua vez, diz que retomará os serviços de manutenção "desde que haja o pagamento imediato pela Prefeitura Municipal de pelo menos 50% (cinquenta por cento) do valor da dívida, equivalente ao valor líquido de R$ 613.201,07". Além disso, a Dataprom quer que a prefeitura se comprometa com o parcelamento do restante do valor".

Questionada, a prefeitura informou que "os demais procedimentos em relação ao contrato com a Dataprom, que se encerra no próximo dia 18 de dezembro, ficarão a cargo da Procuradoria do Município".

Alternativa
Desde o vendaval de domingo (4), quando a prefeitura de Florianópolis decretou situação de emergência, após quedas de árvores e destelhamentos,  semáforos da cidade ficaram intermitentes. O Ministério Público deu à prefeitura o prazo de 24h a partir de quinta-feira  para religar os semáforos em sete cruzamentos da capital.

O contrato com a empresa termina em 18 de dezembro. Uma alternativa ao problema seria a abertura de uma licitação de emergência. A decisão depende da análise jurídica e de recursos da prefeitura. Enquanto isso, a Guarda Municipal tenta organizar o trânsito.

“Estamos presentes nos cruzamentos fazendo a orientação de trânsito. Em alguns deles, com a presença do guarda, em outros com fechamento por cones para evitar o conflito entre os condutores.  Até agora, houve colisões leves, mas ninguém ferido. Estamos atendendo todos os pontos, mas, caso aumente a demanda, convocaremos guardas no seu horário de folga”, explicou Alex Silveira, comandante da Guarda Municipal de Florianópolis.

Monitoramento
A GM trabalha com escalas de 20 agentes por turno e, segundo Alex Silveira, até 18 de dezembro, eles devem atuar em horas extras.

“Nós priorizamos os horários de rush. Na região do Estreito, atendemos, mas em horários específicos. Em outros horários, temos que migrar para o Centro, monitorando e garantindo a segurança dos condutores. No semáforo do Ticen, estamos presentes o tempo todo, porque há um número expressivo de pedestres, para evitar que haja um atropelamento grave”, explicou Alex.

Fonte: G1
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