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25 de Maio de 2019

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Secretaria da Fazenda encontra infrações em comércio de SC

15/05/2019 09:46

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) encontrou 975 infrações e foram emitidos 712 termos, durante operação do Dia das Mães realizada em Santa Catarina. Foram fiscalizados 4.251 estabelecimentos em 152 cidades. O balanço foi divulgado na sexta-feira (10).

Entre os comércios foram visitadas lojas de confecções, acessórios, joalheiras, calçados, artigos para o lar, restaurantes, entre outros. O que representa 52,64% empresas a mais que a operação realizada no ano passado.

Durante dois dias, 242 auditores fiscais verificaram a regularidade na emissão de cupons fiscais no comércio varejista.

Irregularidades

Entre as irregularidades encontradas, foi constatada a existência de uma solução de automação comercial que permitia a emissão de documento não fiscal e o respectivo pagamento com cartão de crédito.

Também foram averiguados diversos estabelecimentos que estavam indevidamente cadastrados na categoria microempreendedor individual (MEI), cujo faturamento deve ser inferior a R$ 81 mil por ano.

Foi encontrada ainda uma grande quantidade de equipamentos de cartão de crédito vinculados a CPF ou indicando CNPJ diferente daquele da empresa.

Na SC-401, uma carreta com 1.344 galões de água mineral foi abordada sem documento fiscal. De acordo com os fiscais, o veículo saiu de indústria da região e tinha como destino uma distribuidora de bebidas no Norte da ilha.

Além do imposto devido, foi aplicada multa de 30% do valor da mercadoria. Tanto a fabricante como a distribuidora vão ser acompanhadas pela fiscalização da Fazenda Estadual.

Fonte: G1 Santa Catarina
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