TRE-SC disponibiliza protocolo eletrônico para filiação e desfiliação partidária - Rádio Sentinela do Vale

Gaspar / SC
08 de Agosto de 2020

Página Inicial Rádio Sentinela do Vale!

Rádio Sentinela do Vale

Programação

Programa Alegria Alegria

12:00h

Programa Alegria A...

Ouça Agora

Musical Sentinela

13:00h

Musical Sentinela

Na sequência



TRE-SC disponibiliza protocolo eletrônico para filiação e desfiliação partidária

01/04/2020 08:16

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina disponibilizou o serviço para Comunicação das Desfiliações ao Juízo Eleitoral, na página de Atendimentos Emergenciais.


Através de um modelo de requerimento itinerante, de uso opcional, podem ser realizadas comunicações aos partidos e ao juízo eleitoral. A entrega na Justiça Eleitoral se dará por meio de protocolo eletrônico, cujo acesso também está disponível na mesma página.

 A fim de viabilizar o registro da sua filiação no sistema FILIA, o pretenso candidato que necessite de alistamento, transferência ou regularização da sua inscrição eleitoral poderá igualmente submeter seu requerimento na mesma página Atendimentos Emergenciais, emAtendimento ao Eleitor.

É importante ressaltar que há dois prazos importantes relativos a filiações no mês de abril. O requerimento de filiação ao partido, para fins de candidatura e/ou troca de partido, a chamada “janela partidária”, deve ser encaminhado até 4 de abril. Já o lançamento das filiações no sistema FILIA tem prazo final em 15 de abril. Mesmo as filiações realizadas até 4 de abril poderão ser incluídas no sistema até 15 de abril. O sistema FILIA submeterá as listas internas automaticamente em 16 de abril, sem necessidade de ação por parte do usuário do partido.

Ainda que a lei determine que uma nova filiação cancele a anterior, para que o registro se efetive perante a Justiça Eleitoral é necessária a comunicação feita pelo filiado. Essa providência busca evitar a inclusão de filiado em lista de partido diverso sem a sua ciência ou anuência.

 A Justiça Eleitoral catarinense também orienta, como forma de observar o isolamento social em função do novo coronavírus, que o tráfego de comunicação entre partido e desfiliado se dê por meios digitais, como e-mail ou aplicativo de mensagem

Dúvidas podem ser dirigidas aos cartórios eleitorais, por correio eletrônico, cujos endereços estão disponíveis na página do TRE-SC.


Por Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

Jairo Ângelo Grisa
Assistente de Imprensa
Assessoria de Comunicação Social
(48) 3251.7478

Comunicação de Desfiliação ao Juízo Eleitoral

A fim de facilitar a comunicação de desfiliação ao juízo eleitoral, nos termos do art. 24 da Resolução TSE n. 23.596, emergencialmente as comunicações poderão ser feitas por meio desta página.

 Para isso, atenção às orientações que devem ser seguidas:

  1. Preencha o formulário de desfiliação com seus dados utilizando o documento fornecido no formato “.DOC” dentro desse arquivo “.ZIP” ou no formato “PDF”. Em seguida, imprima duas cópias.
  2. Entregue uma via ao partido do qual está se desfiliando. Peça para que eles deem o recebido em uma delas. Digitalize ou faça uma foto dessa via. Caso em sua cidade não haja comissão vigente, clique na observação que está escrita embaixo de sua assinatura.
  3. Acesse o link: https://apps.tre-sc.jus.br/pae-protocolo/protocolo
  4. Em “Solicitante”: preencha todos os campos com seus dados (CPF, nome, telefone e e-mail)
  5. Em “Informações do Protocolo”: NÃO É NECESSÁRIO preencher os campos
  6. Em “Assunto”: preencha “Comunicação de Desfiliação”.
  7. NÃO É NECESSÁRIO preencher os campos CNPJ da entidade remetente, entidade remetente, sigla da entidade remetente e número do processo administrativo relacionado.
  8. Em “Destinatário”, selecione a zona eleitoral do município do qual quer se desfiliar. Consulte aqui a zona eleitoral do seu município,
  9. Em “Documentos”, você deve Adicionar a comunicação de desfiliação, com o recebido do partido, que você gerou no passo 1. 
  10. Agora, clique em “Protocolar”. Sua comunicação será enviada ao juiz eleitoral para a abertura de um procedimento administrativo eletrônico, e sua comunicação terá sido realizada.

Todos os direitos reservados © 2020

| Rádio Sentinela do Vale - Rua São Pedro, 245 - Centro / Gaspar | Telefone: (47) 3332-0783

by SoftD