O convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Itajaí (CIMVI) que pretende garantir mais celeridade e padronização nas análises de licenciamento.

A Prefeitura de Gaspar dá um passo importante para agilizar a análise de projetos ambientais e responder a uma demanda de moradores e empreendedores locais. É a adesão ao serviço prestado pelo Consórcio Intermunicipal do Vale do Itajaí (CIMVI) que pretende garantir mais celeridade e padronização nas análises de licenciamento.

“Estamos atendendo a uma demanda estratégica do setor produtivo, que requer análises técnicas, com precisão e agilidade. É algo fundamental para assegurar novos empreendimentos fortalecer a geração de empregos”, resume o prefeito Paulo Koerich.

A cidade tem hoje oito analistas ambientais que são responsáveis por análises técnicas variadas da licença para corte de vegetação, à autorização para implantação de loteamentos ou execução de obras de diversos portes e perfis.

Com a adesão ao Consórcio CIMVI, há um reforço significativo na estrutura de pessoal. “São pelo menos mais doze profissionais, que passam a reforçar o trabalho da nossa equipe”, explica o Secretário de Planejamento Territorial, Michael Maiochi, um incremento de 160% na capacidade de análise. Segundo ele, um reforço importante porque envolve a análise de temas complexos, com uma legislação muito rígida e a possibilidade de impactos variados à sociedade.

Na prática

Embora se trate de uma mudança significativa na operação da Superintendência de Meio Ambiente, a adesão ao Consórcio CIMVI não provoca mudanças ao morador ou empreendedor que submete um projeto à análise.

“Ele segue acessando a Prefeitura de Gaspar. Mas, internamente, os projetos serão divididos conforme seu perfil. E compartilhados eletronicamente, quando for o caso, com a equipe externa”, complementa Maiochi. Ele explica que serão atendidas pela equipe do Consórcio CIMVI os projetos cobertos pela Resolução do Conselho de Meio Ambiente do Estado (Consema) de agosto de 2024. O documento estabelece o rol de atividades licenciáveis, divididas por porte/potencial/atividade.

Outras ações

A parceria apresenta outros benefícios para a cidade. Como o Órgão Ambiental do município não é apenas licenciador, mas atua também em frentes como educação ambiental, a redistribuição e trabalho e ampliação da capacidade de análise, vai permitir desenvolver projetos estruturantes.

“Desafogando nossa equipe vamos conseguir atuar em atividades que, infelizmente, ficam hoje em segundo plano. Isso significa planejar ações ambientais com escolas, pensar em novos parques, cuidar das áreas de preservação permanente e muito mais”, resume o Superintendente de Meio Ambiente, Leonardo David Lourenço.  “E isso define como vai ser nossa cidade no futuro pelo menos na relação com o meio ambiente”, finaliza.

Fonte: PMG