O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares por alunos em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já demonstrou apoio ao tema, e deve se tornar lei nacional a partir de 2025.

A nova legislação visa restringir o uso de smartphones nas salas de aula, durante os intervalos e recreios, em todas as etapas da educação básica, desde a educação infantil até o ensino médio. Contudo, os aparelhos poderão ser usados para fins pedagógicos, sob orientação dos professores, ou por estudantes com necessidades especiais, como parte de estratégias de inclusão.

Além disso, o projeto estabelece que as escolas devem desenvolver iniciativas voltadas à saúde mental dos alunos, incluindo treinamentos periódicos para identificar e tratar sinais de sofrimento psicológico e os efeitos do uso excessivo de telas. A medida não prevê sanções específicas para alunos que desrespeitarem a norma, mas confere às instituições de ensino maior controle sobre o uso dos dispositivos.

Este é um tema que tem gerado um intenso debate mundial, especialmente em relação aos impactos do uso excessivo de smartphones no rendimento acadêmico e no bem-estar dos jovens. A aplicação da lei, que começará em 2025, será um passo significativo para equilibrar os benefícios e desafios da era digital nas escolas brasileiras.