Edital vai reconhecer e premiar iniciativas culturais por meio da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Gaspar, por meio da Secretaria de Educação e da Diretoria de Cultura, lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, voltado à premiação de iniciativas culturais no município. A ação integra a rede municipal de Pontos e Pontões de Cultura e tem como objetivo reconhecer e fortalecer projetos que desenvolvem ações culturais em suas comunidades.

A premiação será realizada com recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), e totaliza R$ 27.500,00. O valor será destinado a apenas uma entidade ou coletivo cultural de Gaspar, que será selecionado com base em critérios técnicos e histórico de atuação comunitária.

Podem participar do edital entidades jurídicas sem fins lucrativos e coletivos informais com ou sem CNPJ, desde que desenvolvam atividades culturais há pelo menos dois anos na cidade de Gaspar. Iniciativas que ainda não são reconhecidas oficialmente como Pontos de Cultura também poderão concorrer, sendo certificadas por meio do edital, caso atendam aos requisitos estabelecidos.
As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 4 de junho, exclusivamente pela plataforma Cultura Gaspar, no endereço: Placarsoft

O edital prevê duas etapas de análise: a de seleção, em que as candidaturas serão avaliadas por uma comissão técnica especializada; e a de habilitação, com a conferência da documentação exigida. A entidade ou coletivo premiado será anunciado no dia 20 de junho.

O reconhecimento por meio deste edital é uma doação sem encargo, ou seja, não exige contrapartida ou prestação de contas por parte do contemplado. Mais informações estão disponíveis no edital em anexo, ou podem ser obtidas pelo e-mail cultura@educa.gaspar.sc.gov.br e pelo telefone (47) 3091-2200.

Fonte: PMG