Receita Paga Restituição do IR 2010 Para 1,47 Milhão de Contribuintes - Rádio Sentinela do Vale

A Receita Federal deposita nesta terça-feira (15) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2010, ano-base 2009, para 1,47 milhão de contribuintes incluídos no primeiro lote. Juntos, eles receberão R$ 1,72 bilhão em restituições. Os valores serão corrigidos em 1,75%, correspondente à variação da taxa básica de juros (Selic).

A maior parte das restituições do primeiro lote do IR de 2010 será paga a idosos com mais de 60 anos. Segundo a Receita, 1,22 milhão contribuintes idosos foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 1,36 bilhão em restituições.

Para saber se está incluído no primeiro lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no 146.

Se o contribuinte estiver no primeiro lote e não receber a restituição, é possível procurar uma agência do Banco do Brasil para verificar o que ocorreu, garantindo assim o pagamento.

Veja o calendário completo da liberação da restituição do IR.

Pagamento das restituições

As restituições são pagas entre junho e dezembro de cada ano, em sete lotes mensais, com base na ordem de entrega das declarações que não apresentarem erros ou omissões. A data de entrega do IR, neste ano, foi do início de março até o fim de abril. Cerca de 24,6 milhões de pessoas apresentaram o documento em 2010.

A Receita informou no mês passado que quase todas as declarações de 2010 já haviam sido processadas. Deste modo, os contribuintes já têm a possibilidade de fazer consultas, por meio da página do órgão na internet (no extrato do IR), para saber se foi encontrada alguma pendência pelo Fisco. O objetivo é evitar a malha-fina.

Se houver pendências, o Fisco já as informa ao contribuinte, que pode se autorregularizar e evitar a malha-fina. Isso pode ser feito por meio da declaração retificadora do Imposto de Renda. A Receita informou, no início de março, quando começou a temporada do IR deste ano, que aposta nesta ferramenta da autorregularização, pela internet, para que muitos contribuintes saiam da malha-fina do Leão. Em 2009, segundo dados da Receita, 630 mil contribuintes saíram da malha-fina com a autorregularização.