Formulários devem ser preenchidos com pelo menos 10 dias de antecedência

Ambulantes que desejam trabalhar em eventos realizados dentro do município de Gaspar devem solicitar o alvará de festas e eventos, emitido pela Prefeitura. A autorização é obrigatória para a venda de qualquer tipo de produto nesses locais. Mesmo quem já possui o alvará de ambulante, é necessário solicitar o alvará de eventos.

O objetivo da Prefeitura de Gaspar é tornar a gestão dos eventos mais eficiente e melhorar a comunicação com os organizadores e o Poder Público. Fique atento aos prazos: os formulários devem ser preenchidos e enviados com pelo menos 10 dias de antecedência à data do evento.

Para iniciar o processo de viabilidade de licença, para atuar como ambulante eventual, basta entrar em contato pelo WhatsApp, no número (47) 3091-2018, solicitando o documento. O checklist com os documentos necessários está disponível em anexo.

O preenchimento da solicitação pode ser feito presencialmente, na Praça de Atendimento, ou de forma remota, com o envio da documentação pelo WhatsApp. Após o envio, a equipe da Praça de Atendimento realiza a análise das informações e encaminha o processo aos setores responsáveis.

A abertura do protocolo tem um custo fixo de R$ 31,62. Já o valor final da taxa varia conforme as características específicas do evento. Também é possível acompanhar o processo, após a abertura, no site da Prefeitura. Basta acessar o site, clicar em “abertura e consulta de protocolos”, em seguida clique em “acompanhamento de protocolo” e preencha as lacunas com o ano do documento e o número do documento.

Confira as etapas do processo:

1. Solicitação: Dirija-se à Praça de Atendimento para solicitar a abertura do processo e receber o número do protocolo.
2. Encaminhamento: A equipe da Praça envia o pedido ao setor responsável.
3. Análise: O setor competente analisa os documentos. Caso falte alguma informação ou documentação, o solicitante será comunicado e deverá providenciar o que estiver pendente.
4. Retirada: Quando o alvará estiver pronto, é necessário pagar a taxa final. Após a confirmação do pagamento ele poderá ser retirado de forma presencial no Serviço de tributação ou solicitado pelo Whatsapp no número 3331-1869.

Fonte: PMG