Evento é promovido pela AMVE, em parceria com o município

Cerca de 100 servidores do município de Gaspar participam nesta sexta-feira (11) de uma capacitação sobre gestão de contrato, promovida em parceria com a Associação dos Municípios do Vale Europeu (AMVE). A capacitação é voltada a gestores e servidores que desempenham a função de fiscais de contratos.

Entre os temas abordados estão o papel dos agentes públicos na gestão dos contratos, planejamento de contratações, aspectos de controle, processo de fiscalização, regime de execução de contratos, bem como os procedimentos adotados em casos de modificações contratuais, e casos de inexecução, rescisão e sanções administrativas.

Ministrado pelo advogado Dr. Edinando Brustolin, mestre em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o curso tem o objetivo de capacitar os servidores públicos acerca da importância de suas funções e as responsabilidades atribuídas.

Fonte: PMG